1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 61 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 061/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INSS DIGITAL.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 66 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 536
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 67 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 537
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2018
Autores: Rogério Gums, Adair Lucht
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e da outras providencias.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
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Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 1174/2009.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2018
Autor: Alvaro Gonçalves
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Projeto de Lei nº 27/2018, que torna obrigatório a exigência do cartão de vacinação nas escolas publicas e particulares do município.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: Valdevino Manske
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Indicação n°34/2018, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Henrique Potratz, neste município.
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Matéria não votada
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