Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Gums
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 1174/2009. - - |
Aprovado |