Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 076/2018: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2001.

PROJETO DE LEI Nº 077/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 04 DE JULHO DE 2006.

PROJETO DE LEI Nº 078/2018: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 079/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulâncias da administração pública para participar de eventos Culturais, Educacionais, Assistenciais e Desportivo Amadoristas, entre outros.

PROJETO DE LEI Nº 080/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2018: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77 DE 02 DE ABRIL DE 1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a rua Henrique Alvim Fernando Krause, com inicio na rua Augusto Carlos Alberto Henke e termino na propriedade do SR atílio Buss, em São Luís, neste município.

homenageia o senhor Adilsom Geraldo Jajeske.

CONGRATULA PROFESSORES, DIRETOR, PEDAGODA E ALUNOS DO 4º, 5º E 6º ANOS DA EEEFM “GRAÇA ARANHA” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.