1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 76 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 544
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PROJETO DE LEI Nº 076/2018: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2001.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 77 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 545
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PROJETO DE LEI Nº 077/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 04 DE JULHO DE 2006.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 78 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 546
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PROJETO DE LEI Nº 078/2018: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 79 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 547
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PROJETO DE LEI Nº 079/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulâncias da administração pública para participar de eventos Culturais, Educacionais, Assistenciais e Desportivo Amadoristas, entre outros.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 80 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 548
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PROJETO DE LEI Nº 080/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de lei complementar executivo nº 81 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 549
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2018: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77 DE 02 DE ABRIL DE 1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
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Denomina a rua Henrique Alvim Fernando Krause, com inicio na rua Augusto Carlos Alberto Henke e termino na propriedade do SR atílio Buss, em São Luís, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 8 de 2018
Autores:
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homenageia o senhor Adilsom Geraldo Jajeske.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Nelson Miertschink
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CONGRATULA PROFESSORES, DIRETOR, PEDAGODA E ALUNOS DO 4º, 5º E 6º ANOS DA EEEFM “GRAÇA ARANHA” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
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Matéria não votada
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