Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 084/2018: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 085/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 2067/2018. - |
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| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 086/2018: ALTERA OS O INCISO IV DO ARTIGO 267, INCISO II, III E IV DO ARTIGO 275, BEM COMO ALTERA TABELA PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA À COLETA DE LIXO CONSTANTE NO ANEXO IX, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1876/2016. - |
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| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 087/2018 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE “CONCÓRDIA”, COM REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. - |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Adilson Espindula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua Helena Treichel Foesch, com inicio na rodovia Afonso Schwab (ao lado do posto pai e filhos) e com termino próximo a propriedade do senhor David Boldt, em são sebastião de belém, neste município. - |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a estrada Raymundo Neumann com início na Rua Frederico Raasch, em São Sebastião de Belém e término próximo a residência do senhor Alberto Schwtz, em Rio das Pedras, neste Município. - |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Adilson Espindula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a ladeira Estherio Sebastião Colnago, com inicio na rodovia Dalmácio Espindula e termino na subestação da escelsa, em São Sebastião do Meio, neste município. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indica pavimentação asfáltica iniciando no IFES centro serrano e termino no ginásio de esportes em rio claro, neste município. - |
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| 11 |
Indica pavimentação asfáltica, iniciando na rodovia Dalmacio Espindula e finalizando próximo à igreja luterana de barracão de rio possmoser, neste município. - |
Não há resultado |