| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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aguardando elaboração e parecer jurídico |
2 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2696, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
3 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.747, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
4 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Projeto de Lei nº 04/2025, que altera o §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2724/2023.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Projeto de Lei nº 05/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJ-BIKE” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ”.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
6 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
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Indicação nº 03/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como "morro do Emílio Waiandt", iniciando próximo a residência do falecido Reinaldo Ott e finalizando próximo à residência do falecido Egildo Pereira.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
