Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE CARAMURU.

CONVÊNIO COM A APAC - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES AGRÍCOLAS DE CARAMURU. R$ 18.572,33

CONVÊNIO COM A APPA – SJG – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. R$ 35,694,14

CONVÊNIO COM A AMPARO FAMILIAR. R$ 45.002,52

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO TAQUARA. R$ 20.172,00.

CONVÊNIO COM A HORTCAF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO. R$ 10.501,76

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA – AAGFRP. R$ 11.303,60

CONVÊNIO COM A APSAD VIDA. R$ 13.157,10.

CONVÊNIO COM A AGRORIOS R$ 11.621,48

CONVÊNIO COM A AAPM – CS ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VIZINHA. R$ 13.616,10.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2011, QUE TRATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

CONVÊNIO COM A FAVESU – APAC ASSOCIAÇÃO DE CARAMURU.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO.

CONVÊNIO COM A APEAEFA – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

CONVÊNIO COM A AGROUNI. R$ 9.394,09

CONVÊNIO COM A AMAF – BELÉM/RIO DAS PEDRAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES, FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS. R$ 12.154,87

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

CONVÊNIO COM A POMMER – ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO. R$ 24.821,20

CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2014.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009 (CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO), PARA INIBIR DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DIA-A-DIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E APERFEIÇOAR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES DA VOTAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA.

CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO

INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TRSS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO.

AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE EM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

CONVÊNIO COM O SESI, SENAI E IEL PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA MÓVEL NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEICULO AMBULÂNCIA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, EM REGIME DE COMODATO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTIFICA COM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SMJ.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE RIO LAMEGO/GARRAFÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FÍSICAS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE BARRA DE RIO POSSMOSER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE VILA NASS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE RECREIO

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE BARRA DE GARRAFÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.