Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação nº 151/2025, indica a instalação de um latão de lixo na Rua Emílio Augusto Jacob, no bairro São Luis, nas proximidades da academia.

Indicação nº 152/2025, indica a instalação de um novo latão de lixo na Rua Henrique Hoffman, segunda à direita da Rua Vera Stange.

Indicação nº 153/2025, indica a instalação de uma placa de identificação com o nome da via em um poste na entrada localizada na Rua Henrique Hoffman, a fim de sinalizar adequadamente o logradouro.

Indicação nº 154/2025, indica a realização de reparos na via pública em São Sebastião de Belém, em frente ao estabelecimento Fogos União, no trecho abaixo do asfalto, onde a água abriu uma vala de grandes proporções ao lado da residência de uma moradora.

Indicação nº 155/2025, indica a renovação ou ampliação da estrada que dá acesso ao Espaço Sollar, após o Bar e Petiscaria do Nego.

Indicação nº 156/2025, indica a desobstrução e recuperação do sistema de drenagem e do trecho de asfalto localizado na Rua Henrique Kruger, em São Luis, subindo pelo Bar do Jebel à direita, próximo ao final do asfalto, onde ocorreu a queda de uma barreira.

Indicação nº 157/2025, indica a ampliação da frequência da coleta de lixo na Rua Alberto Berthold B. H. Klabunde, de forma a atender melhor às necessidades dos moradores.

Indicação nº 158/2025, indica a realização de manutenção corretiva e preventiva na rede de iluminação pública da Rua Nicolau Reinke.

Indicação nº 159/2025, indica a criação de um cemitério público na região de São João de Garrafão.

Indicação nº 160/2025, indica a instalação de um container de lixo na Unidade de Saúde Lindolpho Kurth, Alto São Sebastião.

Indicação nº 161/2025, indica o recapeamento asfáltico na Rua Carlito Hoffmann, no bairro Beira Rio, com início no bar do senhor Beto Corona e término em sua extensão final.

Indicação nº 162/2025, indica a construção de um cemitério público municipal na região de Alto Santa Maria de Jetibá, a ser localizado próximo à Barra do Rio Possmoser.

Indicação nº 163/2025, indica a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola João Lauvers, localizada no Distrito de Garrafão.

Indicação nº 164/2025, indica a reorganização do trânsito no distrito de Garrafão, transformando determinadas ruas em mão única e permitindo estacionamento apenas em um dos lados, com a devida implantação de placas de sinalização.

Indicação nº 165/2025, indica adoção de vagas de estacionamento destinadas a idosos sejam, prioritariamente, instaladas em frente a bancos, farmácias, hospitais e supermercados, no âmbito deste município.

Indicação nº 166/2025, indica o calçamento, o alargamento da via e a construção de um calçadão em frente à antiga propriedade do Sr. Joacir Boldt, adquirida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES, localizada em Caramuru, nas coordenadas: Início -20.095083, -40.677220 e Fim -20.091448, -40.672370 (divisa com o município de Santa Leopoldina), totalizando aproximadamente 800 metros de extensão.

Indicação nº 167/2025, indica a elaboração técnico administrativa do projeto “Selo Ambiental – Amigo do Meio Ambiente”

Indicação nº 168/2025, indica a construção de um ponto central almoxarifado, patrimônio e compras, sendo galpão principal ou mesmo uma área de grande porte para abrigar o almoxarifado central de todas as secretarias da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 169/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma rota de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x São João de Garrafão e vice-versa, neste Município.

Indicação nº 170/2025, que indica a instalação de iluminação publica na rua Alfredo Peter, na localidade de caramuru, neste município.

Indicação nº 171/2025, que indica a criação do Programa de Licença Paternidade no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.

Indicação nº 172/2025, indica a nomeação da Rua José Maria Augusto, localizada em Córrego do Ouro, s/n, Garrafão, Santa Maria de Jetibá - ES, tendo como ponto de referência o depósito de material de construção do Sperandio, situado logo após a Vila dos Italianos, seguindo em direção a Garrafão, na primeira entrada à esquerda, estrada que dá acesso ao Clube do SEP.

Indicação nº 173/2025, indica a elaboração de projeto para ampliar, no meio rural, o atendimento aos agricultores, contemplando a manutenção e construção de caixas secas, barragens secas e reservatórios de água.

Indicação nº 174/2025, indica a criação de um programa de atividades voltado ao desenvolvimento educativo, para implantação na rede pública de educação municipal, com a inclusão do Programa de Jiu-Jítsu nas escolas de Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 175/2025, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dalmácio Espíndula, abrangendo o estacionamento da Câmara Municipal e da Prefeitura, até as proximidades do Hospital Evangélico.

Indicação nº 176/2025, Indica a aquisição e construção de uma área de lazer na localidade dos bairros Rua Nova, Vila Nova e São Luís, confrontantes e próximos à antiga Escola Cooperação, contemplando a implantação de uma praça pública.

Indicação nº 177/2025, indica a construção de uma área de lazer localizada às margens da barragem, próxima à Ponte Nutritiva, confrontante com a fábrica de ração da Sthur Agropecuária.

Indicação nº 178/2025, indica a compra de área e construção de Centro de Formação de Alunos de Musica Instrumental, concertina e demais instrumentos.

Indicação nº 179/2025, indica a compra de uma área e a construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade na comunidade de Caramuru, neste município.

Indicação nº 180/2025, indica a criação do "Dia da Barragem Limpa, Cidade Viva", a ser realizada anualmente em data a ser defenida pelo executivo.

Indicação nº 181/2025, indica a constituição legal para criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública.

Indicação nº 182/2025, indica a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Alto São Sebastião, com início próximo à residência do Sr. Geraldo Berent e término nas proximidades da Unidade de Saúde de Alto São Sebastião.

Indicação nº 183/2025, indica a compra de um terreno e a construção da Unidade de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes.

Indicação nº 184/2025, que indica construção de uma escola municipal de ensino fundamental na localidade de Caramuru, neste Município.

Indicação n° 185/2025, que indica a realização de manutenção, recuperação e melhorias estruturais na Rua Arnor Berger, localizada no Bairro de São Luiz.

Indicação nº 186/2025, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um barco com motor e um reboque para o uso em fiscalização da secretaria de meio ambiente , neste município.

Indicação nº187/2025, que indica a criação de modelo de CRECHE EM TEMPO INTEGRAL.

Moção de Congratulação Nº 01/2025, que congratula o município de Itaguaçu, pelos seus 110 anos de emancipação política.

Moção de Congratulação Nº 02/2025, que congratula a Organização das Cooperativas Brasileiras do Espírito Santo - OCB/ES.

Moção de Congratulação Nº 03/2025, que congratula o Sr. Bruno Augusto Vieira Pagel.

Moção de Congratulação Nº 04/2025, que congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Moção de Congratulação Nº 05/2025, que congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Moção de Congratulação Nº 06/2025, que congratula a Senhora Dagma Zahn.

Moção de Pesar Nº07/2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ilson Rodrigues.

Moção de Congratulação Nº 08/2025, que congratula o grupo de ciclistas Pedalando Sem Fronteiras de Santa Maria de Jetibá.

Moção de Congratulação Nº 09/2025, que congratula a Senhora Laurita de Assunção Silva.

Moção de Congratulação Nº 10/2025, que congratula a Senhora Lúzia Domingas Fiorotti.

Moção de Repúdio nº 11/2025, que repudia o descaso da Cesan - Companhia Espírito-santense de saneamento com o Município de Santa Maria de Jetibá.

Moção de Congratulação nº 12/2025, que homenageia os 35 anos de existência do jornal Nova Notícia.

Moção de Congratulação nº 13/2025, que homenageia a Policial Militar Aline Sommer Messias Martinelli - Cabo Sommer.