Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/2019: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N.º 1023/2008. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 033/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Hilário Boening
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de decreto nº 17/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao Pastor Helder Frederico Pieper Gumz. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de decreto nº 19/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao senhor José Alves de Mendonça. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 20/2019, que concede o titulo de Cidadão Santa-mariense ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcos Ribeiro do Val. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 21/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Adilson Espindula. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Gums
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 23/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Luciano Alves da Silva - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 26/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Sérgio Majeski. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 27/2019, que concede título de Honra ao Mérito a Senhora Anilda Berger Jastrow - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Valdevino Manske
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 28/2019, que concede título de Cidadão Santa mariense ao Senhor Lindolfo Graunke. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Valdevino Manske
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 29/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Evaldo Holz. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 30/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Jorge Antônio Ferreira. - |
Não há resultado |