Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 026/2019: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.

PROJETO DE LEI Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2019: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2019: DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a rua Dalila Berger Brandt, com inicio na rua rodolpho lourenço joão berger, e finaliza próximo a residencia do senhor Marco Aurélio Kurth, em são sebastião de belém, neste município.

Projeto de Lei nº 15/2019, que denomina a Rua CELSO JELSON WALTHER, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na propriedade do senhor José Vandelino Gonçalves, numa extensão de 118,11 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de lei nº 16/2019, que altera o artigo 2° da lei municipal nº 1952/2017, para fins de estender a rua Florêncio Fredolino Jacobson.

Projeto de Lei nº 18/2019, que denomina a Rua Olavo Berger, que tem inicio na rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Waldemiro
Berger, na virada, neste município.