Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 069/2019: ALTERA A LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DE SEU TEXTO LEGAL.

PROJETO DE LEI Nº 070/2019: ALTERA A LEI Nº 358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (QUE ALTEROU A LEI Nº 064/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ANUAIS PARA 06 (SEIS).

PROJETO DE LEI Nº 072/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 073/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 64, que denomina a Rua Alameda dos Ipês,com inicio na Ladeira Florencio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19m e 7784218.13cm, numa extensão de 53 metros , em São Sebastião do Meio, neste Município.

Projeto de lei nº 65, que denomina a Ladeira Rodolpho Alberto Vesper , com inicio na Rua 31 de outubro e finalizando ma Rua Sandra Ludtke, numa extensão de 70 metros, na Vila Jetibá, neste Municipio.

Projeto de Lei nº 66/2019, que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei nº 67/2019, que concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Nº 001/2019.

Moção nº 20/2019, que congratula o senhor Isaltino Custódio de Oliveira.

Moção nº 21/2019, que congratula a primeira igreja Assembleia de Deus pelos 40 anos.

Moção Nº22, que congratula o Pastor Heder Frederico Pieper Gumz, por atuar como pastor na Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB de Santa Maria de Jetibá, durante 07 anos.

Moção Nº 23, que congratula a Pedagoga, diretor e professoras da Escola Graça Aranha, pelo trabalho com os 5º anos.

Moção nº 24/2019, que congratula Alice Stange Martins, pela conquista do título Beleza Fashion Brasil 2018, e o título Face Of Europe And The World 2019.