Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 019/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2334/2020.

PROJETO DE LEI Nº 031/2021: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

projeto de Lei nº 42/2021, que institui a Caminhada do Imigrante Pomerano no dia da Imigração Pomerana, que e comemorado em 28 de junho.

Projeto de lei Nº43/2021 , que denomina a Rua Maria Pioto Boone, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término nas nas coordenadas -296222.19 mE 7770393.53 mS. A rua possui 268 metros de extensão, localizada em São João de Garrafão, neste município.

Projeto de Lei nº 45/2021, Institui o dia 15 de maio, como Dia Municipal do Gengibre.

Projeto de lei Nº 46/2021 que altera a extensão da Rua Almerindo Abeldt, em São João do Garrafão, denominada pela lei nº 2254/2019, devendo constar como início a Rua Franz Carlos Frederico João Stuhr e término nas coordenadas -295846.88 m E 7770795.18 m S, passando para 185 metros, neste município.

Projeto de lei nº 49/2021, que denomina a Rua Pavilhão Plaster, com início na Rodovia Dr. Afonso Schwab e término na residência do Sr. Devaldo Plaster , numa extensão de 250 metros, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 123/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da Rua Rosalina Guilherme Stuhr, em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº220/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde da Família "Dório Gonçalves" distrito de Garrafão, neste município.

Indicação nº223/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Sivaldo Schultz e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.

Indicação nº224/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Reinaldo Otto e término na propriedade do finado Sr. Egildo Pereira , em Rio Claro, neste município.

Indicação nº226/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 2 km, com início na propriedade do Sr. Sergio Roger e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.