Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF SMJ, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES DE SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 02/2021, que consolida normas para utilização dos veículos da Câmara Municipal.

Indicação nº221/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a construção de uma Unidade da Família na localidade de São Sebastião do meio, neste Município.

Indicação n°222/2021, que indica ao chefe do poder executivo, sobre a necessidade de implantar um quebra-molas na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, após a Igreja Católica, sentido IFES, próximo à residência da senhora Irineia Breger, em Caramuru, neste município.