1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 019/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2334/2020.
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 031/2021: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
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projeto de Lei nº 42/2021, que institui a Caminhada do Imigrante Pomerano no dia da Imigração Pomerana, que e comemorado em 28 de junho.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
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Projeto de lei Nº43/2021 , que denomina a Rua Maria Pioto Boone, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término nas nas coordenadas -296222.19 mE 7770393.53 mS. A rua possui 268 metros de extensão, localizada em São João de Garrafão, neste município.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Projeto de Lei nº 45/2021, Institui o dia 15 de maio, como Dia Municipal do Gengibre.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
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Projeto de lei Nº 46/2021 que altera a extensão da Rua Almerindo Abeldt, em São João do Garrafão, denominada pela lei nº 2254/2019, devendo constar como início a Rua Franz Carlos Frederico João Stuhr e término nas coordenadas -295846.88 m E 7770795.18 m S, passando para 185 metros, neste município.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Joel Ponath
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Projeto de lei nº 49/2021, que denomina a Rua Pavilhão Plaster, com início na Rodovia Dr. Afonso Schwab e término na residência do Sr. Devaldo Plaster , numa extensão de 250 metros, em São Sebastião de Belém, neste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
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Indicação nº 123/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da Rua Rosalina Guilherme Stuhr, em São João do Garrafão, neste município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Indicação nº220/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde da Família "Dório Gonçalves" distrito de Garrafão, neste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 223 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Joelio Abeldt
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Indicação nº223/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Sivaldo Schultz e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 224 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Joelio Abeldt
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Indicação nº224/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Reinaldo Otto e término na propriedade do finado Sr. Egildo Pereira , em Rio Claro, neste município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 226 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Joelio Abeldt
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Indicação nº226/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 2 km, com início na propriedade do Sr. Sergio Roger e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.
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Aprovado
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