Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021: ALTERA O ARTIGO 203, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDM - Plano Diretor Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI Nº 1.551, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº225/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação do Estádio Pomerano Achiles da Silva, localizada em São Luis, neste município.

Indicação nº228/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de um redutor de velocidade, pintado com tinta refletiva e durável, próximo à Rua Vera Stange , conforme foto anexa, bem como a sinalização vertical, na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, neste município.

Indicação n°229/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Rua dos Imigrantes, bem como a sinalização vertical, sendo um próximo a auto Escola Litoral, e a Cesan , e outro ao Detran , no Centro, neste município.

Indicação nº233/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável , próximo a residência da senhora Alzira Luch Fribe, bem como a sinalização horizontal e vertical em toda via, na rodovia municipal que liga Santa Luzia a São Luiz, neste município.

Indicação nº 239/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação do trecho que tem início na residência do Sr. Eliseu Berger até a serraria do finado Sr. Arnaldo Tesch, numa extensão de aproximadamente 1,8 km, em Córrego do Ouro, neste município.

Moção nº06/2021, moção de pesar pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause, ocorrido no dia 29 de julho de 2021 e de sua esposa a senhora Oltina Henke Krause, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021.