1 - Projeto de lei complementar executivo nº 28 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021: ALTERA O ARTIGO 203, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDM - Plano Diretor Municipal
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei complementar executivo nº 30 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 032/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 033/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI Nº 1.551, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 036/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº225/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação do Estádio Pomerano Achiles da Silva, localizada em São Luis, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº228/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de um redutor de velocidade, pintado com tinta refletiva e durável, próximo à Rua Vera Stange , conforme foto anexa, bem como a sinalização vertical, na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, neste município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação n°229/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Rua dos Imigrantes, bem como a sinalização vertical, sendo um próximo a auto Escola Litoral, e a Cesan , e outro ao Detran , no Centro, neste município.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº233/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável , próximo a residência da senhora Alzira Luch Fribe, bem como a sinalização horizontal e vertical em toda via, na rodovia municipal que liga Santa Luzia a São Luiz, neste município.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Joelio Abeldt
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Indicação nº 239/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação do trecho que tem início na residência do Sr. Eliseu Berger até a serraria do finado Sr. Arnaldo Tesch, numa extensão de aproximadamente 1,8 km, em Córrego do Ouro, neste município.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 6 de 2021
Autores: Ilimar Vesper, Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
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Moção nº06/2021, moção de pesar pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause, ocorrido no dia 29 de julho de 2021 e de sua esposa a senhora Oltina Henke Krause, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021.
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Matéria não votada
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