Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 022/2021: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 027/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

PROJETO DE LEI Nº 029/2021: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2448 DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei Nº44/2021, que institui por lei o do Dia do Morango, neste Município.

Projeto de lei n°50/2021, que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S ( entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordernadas -311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município.

Projeto de Resolução nº 02/2021, que consolida normas para utilização dos veículos da Câmara Municipal.

Indicação nº221/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a construção de uma Unidade da Família na localidade de São Sebastião do meio, neste Município.

Indicação n°222/2021, que indica ao chefe do poder executivo, sobre a necessidade de implantar um quebra-molas na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, após a Igreja Católica, sentido IFES, próximo à residência da senhora Irineia Breger, em Caramuru, neste município.