Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 17:00
Encerramento: 05/09/2022 - 21:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Ivone Schliwe Guilherme / PTB
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.
Verso Bíblico - Mateus capítulo 5, versículos 44 a 46 - Vereador Luciano Alves da Silva.
Minuto de silêncio: falecimento da Senhora Mirtes Pelacani, mãe do servidor público Marcos Pelacani, ocorrido dia 30/8, Senhor Dalmácio Holz, ocorrido dia 24/8, Senhor Gilberto Bernardes, ocorrido dia 1º/9, da Senhora Júlia Margarida Muller Schultz, avó do assessor parlamentar Ítalo Barroso Schultz, ocorrido dia 5/9/2022.
Convocação: Secretário de Cultura e Turismo Interino Senhor Nilton Capaz, convocado a pedido do Vereador Rogerio Schereder para realizar a prestação de contas da festa do colono 2022.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 29 de 22/8/2022

3 - Leitura do expediente:

Ofícios nºs 587 e 588/2022/SECGAB/PMSMJ encaminha demonstrativos de receita e despesa referente aos meses de junho e julho de 2022.

5 - Tribuna livre:

Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Rubens Stuhr. Assunto: História da igreja e agradecimento pela homenagem recebida.

Senhor Silas Potin - Assistente Social – CREAS. Assunto: 19/8 – Dia Nacional de luta da população de rua

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Senhor Hoquécio Pinheiro Lopes. Assunto:

- Direito de resposta

- Projeto de Lei nº 39/2022

- Ticket alimentação

- Outros assuntos relacionados

 

6 - Avisos e convocações:

convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para próxima sessão ordinária dia 12/9/2022, às 17 horas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 39 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 45 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 045/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 048/2022: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1936/2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 049/2022: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 050/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL 147 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INCENTIVA O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 051/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 66 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 96 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DEFINIAM CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de lei ordinária executivo nº 52 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA A LEI Nº 2.225, DE 16 DE JULHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de lei ordinária executivo nº 53 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 054/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 055/2022: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei nº 26/2022, que denomina o Campo União Botafoguinho, o campo de grama sintética localizado ao lado do Campo União, em Caramuru, neste município.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei nº 28/2022, que institui o Dia municipal da cavalgada, a ser comemorado no dia 25 de outubro de cada ano.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 82/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de 2 veículos motocicleta City e 4 veículo motocicletas adventure (trail), para este município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 84/2022, que indica ao chefe do poder executivo a realização da Copa de Marcha Especializada F1, neste município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 86 de 2022
Autores: Teodoro Hammer, Adair Lucht, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder
Indicação nº 86/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um centro aquático de natação pública com uma piscina de padrão olímpico (se possível aquecida), neste município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Valdevino Manske
Indicação nº 88/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de guard rail (guarda-corpo) na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, num trecho de 300 metros antes da máquina de pilar café do sr. Renildo Tresmann, na Vila Jetibá, neste município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 89/2022, que indica ao chefe do poder executivo, que cria o programa municipal de incentivo à avicultura familiar.
Matéria não votada
18 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Moção nº 03/2022, que congratula a equipe de Policia Militar do Grupamento K9 da 8ª Cia Independente da Policia Militar do Estado do Espírito Santo; Cabo PM: Wilson de Oliveira Alves, Soldado PM: Iago Rúdio, Soldado PM: Marcelo Henrique Falcão.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/4q2lsVZpXa4?t=4875
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://youtu.be/4q2lsVZpXa4?t=5027
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Selene Jastrow
https://youtu.be/4q2lsVZpXa4?t=5176
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Joel Ponath
https://youtu.be/4q2lsVZpXa4?t=5382
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/4q2lsVZpXa4?t=5713
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/4q2lsVZpXa4?t=6016
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/4q2lsVZpXa4?t=6193
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 40 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA E QUANTIFICA ORGÃOS E CARGOS PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 046/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Aprovado
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 47 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 346 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 85/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Victor Holz, com início a Rua Carlito Hoffmann e término nas proximidades da residência do senhor Jonas Clemz. A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira Rio, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 87/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Hulda Wolfgram Klabunde, com início a Rua Lourivaldo Klabunde e término coordenadas -317280.74 m E 7787964.86 mS, Bairro São Luís, neste município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Alves Da Silva / PTB

2 - Selene Jastrow / PSB

3 - Joel Ponath / PSB

4 - Valdevino Manske / PP