Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 048/2022: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1936/2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2022: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL 147 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INCENTIVA O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 051/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 66 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 96 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DEFINIAM CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA A LEI Nº 2.225, DE 16 DE JULHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 055/2022: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 26/2022, que denomina o Campo União Botafoguinho, o campo de grama sintética localizado ao lado do Campo União, em Caramuru, neste município.

Projeto de Lei nº 28/2022, que institui o Dia municipal da cavalgada, a ser comemorado no dia 25 de outubro de cada ano.

Indicação nº 82/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de 2 veículos motocicleta City e 4 veículo motocicletas adventure (trail), para este município.

Indicação nº 84/2022, que indica ao chefe do poder executivo a realização da Copa de Marcha Especializada F1, neste município.

Indicação nº 86/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um centro aquático de natação pública com uma piscina de padrão olímpico (se possível aquecida), neste município.

Indicação nº 88/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de guard rail (guarda-corpo) na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, num trecho de 300 metros antes da máquina de pilar café do sr. Renildo Tresmann, na Vila Jetibá, neste município.

Indicação nº 89/2022, que indica ao chefe do poder executivo, que cria o programa municipal de incentivo à avicultura familiar.

Moção nº 03/2022, que congratula a equipe de Policia Militar do Grupamento K9 da 8ª Cia Independente da Policia Militar do Estado do Espírito Santo; Cabo PM: Wilson de Oliveira Alves, Soldado PM: Iago Rúdio, Soldado PM: Marcelo Henrique Falcão.