Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMELIA LAURET RANGEL, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na creche Petronela Lauvers, em São João de Garrafão, neste Município.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DIVERSIFICAR A UTILIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALTO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR EMÉRITO EDGAR VOLBRECHT, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR EMÉRITO EDGAR VOLBRECHT, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.905/2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.