Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, QUE RECONHECE A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COMO NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – NUPDEC - NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023, QUE ALTERA A TABELA V DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 40/2023, que INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ” AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 44/2023, que institui o Dia da Família na Escola no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 24 de abril de cada ano. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Nº 45/2023, que declara o ''CASAMENTO POMERANO'', patrimônio cultural imaterial do município de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 46/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito a partir de Janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 48/2023, que fixa os subsídios dos Vereadores a partir de Janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 60/2023, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de confecção de novos trajes típicos dos grupos de danças de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 71/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada/morro e bueiro, nas proximidades da residência do Sr Ivo Hartiwig e Valdir Kosanke em Barracão, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indicação nº 80/2023, que indica ao chefe do poder executivo o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais , conforme lei 14.434/2022. - |
Matéria lida |