1 - Projeto de lei complementar executivo nº 19 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023 QUE CRIA, EXTINGUE E QUANTIFICA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, QUE RECONHECE A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COMO NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – NUPDEC - NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
|
Aprovado
|
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 27 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023, QUE ALTERA A TABELA V DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Projeto de Lei nº 31/2023, que desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2023
Autores: Teodoro Hammer, Ilimar Vesper, Rogerio Schereder
|
Projeto de Lei Nº 44/2023, que institui o Dia da Família na Escola no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 24 de abril de cada ano.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Projeto de Lei nº 46/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito a partir de Janeiro de 2025.
|
Aprovado
Obs.: Foi aprovado com cinco votos contrários dos vereadores Elmar Francisco Thom, Luciano Alves da Silva, Valdemiro Jonas, Arlindo Repke e Rogério Schereder.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Projeto de Lei nº 48/2023, que fixa os subsídios dos Vereadores a partir de Janeiro de 2025.
|
Aprovado
Obs.: O projeto foi aprovado com cinco votos desfavoráveis dos vereadores Elmar Francisco Thom, Arlindo Repke, Luciano Alves da Silva, Valdemiro Jonas e Rogerio Schereder.
|
9 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
|
Indicação nº 60/2023, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de confecção de novos trajes típicos dos grupos de danças de Santa Maria de Jetibá.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Selene Jastrow
|
Indicação nº 71/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada/morro e bueiro, nas proximidades da residência do Sr Ivo Hartiwig e Valdir Kosanke em Barracão, neste município.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Joel Ponath
|
Indicação nº 80/2023, que indica ao chefe do poder executivo o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais , conforme lei 14.434/2022.
|
Aprovado
|
