Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento nº 15/2023, requer convocação dos Senhores Adriano Haese e Dr. Cesar Geraldo Scalzer, para prestar esclarecimentos sobre ponte em caramuru.

Indicação Nº 102/2023, Indica QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS SEGUINTES RUAS: RUA SOFIA HENKE ERDMANN; RUA LEANDRO KOELER; RUA AUGUSTA MARIA DE OLIVEIRA; RUA COGUMELO E RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação Nº 89/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAHEL DOS SANTOS FELICIDADE, NA VILA DA FELICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 88/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANZ HOLZ, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº87/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO REGIME ESTATUTÁRIO EM CARÁTER EFETIVO, O DIREITO DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO.

Indicação Nº 86/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 85/2023, Indica ao poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA SALA DE DEPÓSITO, ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A QUADRA POLIESPORTIVA DE ALTO RIO POSSMOSER, PARA GUARDAR MATERIAIS DA EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 84/2023, Indica ao Poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO PEDRO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 83/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O AGENDAMENTO PARA CONSULTA COM PEDIATRA E CLÍNICO GERAL COM HORÁRIO ESPECÍFICO PRÉ-AGENDADO NO AMA DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES.

Indicação Nº 82/2023, que indica ao chefe do poder executivo a criação de um coral Municipal com a iniciativa cultural de relevância para a comunidade, promovendo o enriquecimento artístico, e a inclusão social.

Indicação nº 79/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELIN EGGERT, SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 78/2023, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR TONINHO LAURET, SUBINDO POR ALTO JETIBÁ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON TREICHEL, FINALIZANDO NA DIVISA COM MELGAÇO, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Moção de congratulação Nº 08/2023, CONGRATULA O DOUTOR CARLOS ROBERTO LEPPAUS, ADVOGADO DEFENSOR PÚBLICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Moção de Congratulação Nº 07/2023, CONGRATULA OS COMPETIDORES E ORGANIZADORES DA SMJ BIKE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Encaminha razões do veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 46/2023.

PROJETO DE LEI Nº 32/2023, QUE INSTITUI O GRUPO DE RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - GRAE NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ