Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2021.
(programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF SMJ)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 040/2023, QUE RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Indicação Nº 104/2023, Indica a realização de campanhas sobre o lixo, reciclagens e demais assuntos desse segmento, por meio das secretarias competentes.

Indicação Nº 107/2023, Indica o pagamento de auxilio periculosidade as merendeiras no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação Nº109/2023, Indica a Secretaria Municipal de Educação realize os trâmites necessários para a adesão ao programa federal Escola em Tempo Integral no Município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação Nº 111/2023, Indica a pavimentação, instalação de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na RUA ALBERTO DA FELICIDADE, na Vila Felicidade, neste município.

Indicação Nº 113/2023, Indica que o programa Bom de Bola atenda até a categoria Sub 17, inclusive, solicita que seja disponibilizado o transporte necessário para locomoção dos usuários até os destinos necessários.

Moção de Congratulação Nº 12/2023, Congratula as Categorias Sub 11, Sub 13 e Sub 15 do Programa Bom de Bola.

Requerimento nº 16/2023, requer convocação do Secretário de Transportes, Sr Scharles Hartuwig, para esclarecer a respeito das ambulâncias que se encontram quebradas na Secretaria.