Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 038/2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2021.
(programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF SMJ)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 040/2023, QUE RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 041/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 378.161,66 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS

Indicação Nº 112/2023, Indica a implantação de uma base dos Bombeiros Voluntários na localidade de São João de Garrafão, neste município.

Moção de Pesar Nº11/2023, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adalberto Conte.

Requerimento nº 16/2023, requer convocação do Secretário de Transportes, Sr Scharles Hartuwig, para esclarecer a respeito das ambulâncias que se encontram quebradas na Secretaria.