Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 17:00
Encerramento: 18/09/2023 - 18:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Verso Bíblico - Provérbios capítulo 6, versículos 5 a 7 - Vereador Joelio Abeldt.

Minuto de silêncio face o falecimento do jovem Adrivan Janke ocorrido em 17 de setembro.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária 33 de 11/9/2023

3 - Leitura do expediente:

  • Requerimento de autoria do Vereador Valdevino Manske convidando a Secretária de Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira.
  • Ofício º 13/2023 - Conselho deliberativo IPS/SMJ - demonstrativo de aplicação de recursos.

 

 

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para próxima sessão ordinária dia 25/9/2023 às 17 horas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 38 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 038/2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2021. (programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF SMJ)
Matéria lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 40 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 040/2023, QUE RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Matéria lida
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 041/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 378.161,66 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS
Matéria lida
5 - Indicação nº 112 de 2023
Autores: Joel Ponath, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas
Indicação Nº 112/2023, Indica a implantação de uma base dos Bombeiros Voluntários na localidade de São João de Garrafão, neste município.
Matéria lida
6 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Moção de Pesar Nº11/2023, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adalberto Conte.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Requerimento nº 16/2023, requer convocação do Secretário de Transportes, Sr Scharles Hartuwig, para esclarecer a respeito das ambulâncias que se encontram quebradas na Secretaria.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=nUdL5b3V6t7cGVnW&t=1893
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=pSmSu9hDIGkIIXSJ&t=2564
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Arlindo Repke
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=EsccsY5eELtPcKhU&t=2958
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=Abq87WfAJ-p1jVDg&t=3284
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=upN7-xnCw4R1tQ6E&t=3815
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=4vVRKa3PTBgxj0hh&t=4363
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Clóvis Braun
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=Iz2KUpWjFL84WSJO&t=5412
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Joel Ponath
https://youtu.be/RJqW3ZDrFHM?si=Z3iA6JNEq4zHWooQ&t=6022
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2021. (programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF SMJ)
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 40 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 040/2023, QUE RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Aprovado

Obs.: 01 voto contra do Vereador Ilimar Vesper.
3 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº 104/2023, Indica a realização de campanhas sobre o lixo, reciclagens e demais assuntos desse segmento, por meio das secretarias competentes.
Aprovado
4 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº 107/2023, Indica o pagamento de auxilio periculosidade as merendeiras no município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
5 - Indicação nº 109 de 2023
Autores: Teodoro Hammer, Arlindo Repke, Ilimar Vesper, Rogerio Schereder
Indicação Nº109/2023, Indica a Secretaria Municipal de Educação realize os trâmites necessários para a adesão ao programa federal Escola em Tempo Integral no Município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
6 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 111/2023, Indica a pavimentação, instalação de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na RUA ALBERTO DA FELICIDADE, na Vila Felicidade, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 113/2023, Indica que o programa Bom de Bola atenda até a categoria Sub 17, inclusive, solicita que seja disponibilizado o transporte necessário para locomoção dos usuários até os destinos necessários.
Aprovado
8 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Moção de Congratulação Nº 12/2023, Congratula as Categorias Sub 11, Sub 13 e Sub 15 do Programa Bom de Bola.
Aprovado
9 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Requerimento nº 16/2023, requer convocação do Secretário de Transportes, Sr Scharles Hartuwig, para esclarecer a respeito das ambulâncias que se encontram quebradas na Secretaria.
Aprovado