1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2021.
(programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF SMJ)
|
Aprovado
|
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 40 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 040/2023, QUE RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
Aprovado
Obs.: 01 voto contra do Vereador Ilimar Vesper.
|
3 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
|
Indicação Nº 104/2023, Indica a realização de campanhas sobre o lixo, reciclagens e demais assuntos desse segmento, por meio das secretarias competentes.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
|
Indicação Nº 107/2023, Indica o pagamento de auxilio periculosidade as merendeiras no município de Santa Maria de Jetibá.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 109 de 2023
Autores: Teodoro Hammer, Arlindo Repke, Ilimar Vesper, Rogerio Schereder
|
Indicação Nº109/2023, Indica a Secretaria Municipal de Educação realize os trâmites necessários para a adesão ao programa federal Escola em Tempo Integral no Município de Santa Maria de Jetibá.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
|
Indicação Nº 111/2023, Indica a pavimentação, instalação de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na RUA ALBERTO DA FELICIDADE, na Vila Felicidade, neste município.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
|
Indicação Nº 113/2023, Indica que o programa Bom de Bola atenda até a categoria Sub 17, inclusive, solicita que seja disponibilizado o transporte necessário para locomoção dos usuários até os destinos necessários.
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
|
Moção de Congratulação Nº 12/2023, Congratula as Categorias Sub 11, Sub 13 e Sub 15 do Programa Bom de Bola.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
|
Requerimento nº 16/2023, requer convocação do Secretário de Transportes, Sr Scharles Hartuwig, para esclarecer a respeito das ambulâncias que se encontram quebradas na Secretaria.
|
Aprovado
|
