Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 046/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 47/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA E À ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 049/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Nº 120/2023, Indica que seja feita a ampliação e melhorias da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação Nº 121/2023, Indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para EMUEF Alto Recreio. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento n°18/2023, Requer a convocação do senhor Lindomar Berger - Secretário de Serviços Urbanos, para próxima sessão plenária. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento N°19/2023, Requer a convocação da senhora IVANIA MARQUARDT CAMPOS - Secretária de administração, para próxima sessão plenária. - |
Matéria lida |