Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 17:00
Encerramento: 16/10/2023 - 18:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.

Verso Bíblico - Salmo 121 versículos 1 a 8 - Vereadora Selene Jastrow.

Minuto de silêncio face o falecimento da Senhora Ivani Ponath Vesper, ocorrido dia 11 de outubro e da Senhora Almerinda Stange Sipioni ocorrido dia 14 de outubro de 2023.

 

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 37 de 11/10/2023

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 16/2023 do Conselho deliberativo do IPS encaminha demonstrativo de aplicação de recursos

5 - Tribuna livre:

Presidente do Sindicato dos Servidores públicos Senhor Hoquécio Pinheiro Lopes.

Assunto: horas extras dos servidores e correlatos medidas tomadas pelo sindicato a serem tomadas diante da situação financeira da prefeitura.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para próxima sessão ordinária dia 23/10/2023.

Convite para a sessão solene prêmio mérito em educação “Gerda Elizabeth Potratz” aos profissionais da educação aposentados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 47/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA E À ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO).
Matéria lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Matéria lida
4 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 120/2023, Indica que seja feita a ampliação e melhorias da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria.
Matéria lida
5 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 121/2023, Indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para EMUEF Alto Recreio.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Requerimento n°18/2023, Requer a convocação do senhor Lindomar Berger - Secretário de Serviços Urbanos, para próxima sessão plenária.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Requerimento N°19/2023, Requer a convocação da senhora IVANIA MARQUARDT CAMPOS - Secretária de administração, para próxima sessão plenária.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/ruVpb2wufl0?si=v8vJwEpvPse9URzt&t=1670
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/ruVpb2wufl0?si=Rq6vTiihKpC-_RcM&t=1855
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/ruVpb2wufl0?si=thyfRI7vyWOmsM7l&t=2150
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Adair Lucht
https://youtu.be/ruVpb2wufl0?si=ct8vAZ4phhQlgqk_&t=2649
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/ruVpb2wufl0?si=Zr9TBvxRB1zu6KR_&t=2910
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/ruVpb2wufl0?si=ooOVYWZVukN8x2KD&t=3392
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei nº 55/2023, que proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da espécie arbórea " spathodea campanulata", também conhecida como " Espatódea, bisnagueira, Tulipeira do Gabão, Xixi de Macaco ou Chama da floresta" e incentiva a substituição por plantas nativas, em todo território do município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Projeto de Lei Nº 59/2023, que INSTITUI O DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL.
Aprovado
3 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 116/2023, Indica a instalação de iluminação pública na Rua Jocimar Muniz em São Luís, neste Município.
Aprovado
4 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 118/2023, Indica a construção de um ponto de ônibus em frente a Mine-Ceasa, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Requerimento n°18/2023, Requer a convocação do senhor Lindomar Berger - Secretário de Serviços Urbanos, para próxima sessão plenária.
Aprovado
6 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Requerimento N°19/2023, Requer a convocação da senhora IVANIA MARQUARDT CAMPOS - Secretária de administração, para próxima sessão plenária.
Aprovado