Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 55/2023, que proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da espécie arbórea " spathodea campanulata", também conhecida como " Espatódea, bisnagueira, Tulipeira do Gabão, Xixi de Macaco ou Chama da floresta" e incentiva a substituição por plantas nativas, em todo território do município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Rogerio Schereder
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 59/2023, que INSTITUI O DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Nº 116/2023, Indica a instalação de iluminação pública na Rua Jocimar Muniz em São Luís, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação Nº 118/2023, Indica a construção de um ponto de ônibus em frente a Mine-Ceasa, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento n°18/2023, Requer a convocação do senhor Lindomar Berger - Secretário de Serviços Urbanos, para próxima sessão plenária. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento N°19/2023, Requer a convocação da senhora IVANIA MARQUARDT CAMPOS - Secretária de administração, para próxima sessão plenária. - - |
Aprovado |