Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 75/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SENHOR EMÍLIO MARQUARDT, LOCALIZADO EM ALTO RECREIO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 78/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O “DIA DO PRESBÍTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 81/2023, CONCEDE AUMENTO REAL NO PERCENTUAL DE 12,13% (DOZE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, CONCEDE AUMENTO REAL DE 4,07% (QUATRO INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Nº 134/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, BEM COMO OS VALORES DAS AVALIAÇÕES DAS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação Nº 136/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PRÓXIMO AO COMERCIAL DO SENHOR VITORINO HAMMER, EM BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação Nº 138/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO, PARA ESTIMULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SER DOADOR REGULAR DE SANGUE. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação Nº 140/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PAGAMENTO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2023, COM VALOR MÍNIMO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação Nº142/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO NA RODOVIA KURT CARL LUDWIG KERCKOFF E TÉRMINO NA CASA BOM SAMARITANO, EM ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção Nº16/2023, CONGRATULA SARAH BERGER GRUNEWALD E NATHALI HOLZ PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA HISTÓRICA DO 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA RÍTMICA. - |
Matéria lida |