1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei Nº 75/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SENHOR EMÍLIO MARQUARDT, LOCALIZADO EM ALTO RECREIO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 78 de 2023
Autor: Adair Lucht
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Projeto de Lei Nº 78/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O “DIA DO PRESBÍTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Lei nº 81/2023, CONCEDE AUMENTO REAL NO PERCENTUAL DE 12,13% (DOZE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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4 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, CONCEDE AUMENTO REAL DE 4,07% (QUATRO INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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5 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Joel Ponath
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Indicação Nº 134/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, BEM COMO OS VALORES DAS AVALIAÇÕES DAS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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6 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Selene Jastrow
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Indicação Nº 136/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PRÓXIMO AO COMERCIAL DO SENHOR VITORINO HAMMER, EM BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO.
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7 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Arlindo Repke
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Indicação Nº 138/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO, PARA ESTIMULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SER DOADOR REGULAR DE SANGUE.
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8 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº 140/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PAGAMENTO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2023, COM VALOR MÍNIMO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), NESTE MUNICÍPIO.
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9 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Valdevino Manske
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Indicação Nº142/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO NA RODOVIA KURT CARL LUDWIG KERCKOFF E TÉRMINO NA CASA BOM SAMARITANO, EM ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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10 - Moção nº 16 de 2023
Autores: Arlindo Repke, Luciano Alves Da Silva
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Moção Nº16/2023, CONGRATULA SARAH BERGER GRUNEWALD E NATHALI HOLZ PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA HISTÓRICA DO 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA RÍTMICA.
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