Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2023 QUE REVOGA A LEI Nº 224/1995 E A LEI Nº 562/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 75/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SENHOR EMÍLIO MARQUARDT, LOCALIZADO EM ALTO RECREIO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Nº 134/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, BEM COMO OS VALORES DAS AVALIAÇÕES DAS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação Nº 136/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PRÓXIMO AO COMERCIAL DO SENHOR VITORINO HAMMER, EM BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação Nº 138/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO, PARA ESTIMULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SER DOADOR REGULAR DE SANGUE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação Nº 140/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PAGAMENTO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2023, COM VALOR MÍNIMO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação Nº142/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO NA RODOVIA KURT CARL LUDWIG KERCKOFF E TÉRMINO NA CASA BOM SAMARITANO, EM ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção Nº16/2023, CONGRATULA SARAH BERGER GRUNEWALD E NATHALI HOLZ PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA HISTÓRICA DO 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA RÍTMICA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção Nº17/2023, que congratula a NATER COOP, pela conquista do título de empresa no ranking setorial Agricultura e Pecuária em atuação no Espirito Santo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção Nº 18/2023, Congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção Nº19/2023, que congratula à Carmem Izabel de Azerêdo, diretora da EMEF "JOÃO LAUVERS" da rede municipal juntamente com sua equipe pedagógica, vencedora do "Prêmio Escola que Colabora". - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção Nº 20/2023, Congratulação aos professores e alunos da Rede Municipal, do Prêmio Cooperativismo. - - |
Aprovado |