1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Joelio Abeldt
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PROJETO DE LEI N° 74/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 08 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2008, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei Nº 76/2023, na intenção de denominar a estrada Leopoldo Stange, situada na localidade de Recreio, com início na Rod. Luiz Stange e término na residência do S.r. Adelino Stange, com extensão aproximada de 446 metros.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 83 de 2023
Autor: Arlindo Repke
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Projeto de Lei nº83/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA “SENHOR SEBASTIÃO BENFICA DE OLIVEIRA”, NA RUA SOFIA HENKE ERDMANN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 86 de 2023
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Joel Ponath, Rogerio Schereder, Selene Jastrow
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Projeto de Lei Nº 86/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO".
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Resolução nº 03/2023, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018.
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de
Santa Maria de Jetibá-ES)
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6 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº 137/2023, Indica a contratação do ''Ônibus'' oftalmológico, para realização de exames.
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7 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº 139/2023, indica que realize a construção de um ''Portal'' na entrada do município de Santa Maria de Jetibá.
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8 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Arlindo Repke
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Indicação Nº 141/2023, indica que realize a pavimentação da Rua Adolfo Wolfgram, no bairro São Luiz, até às proximidades da residência da Família Hortelã.
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9 - Indicação nº 144 de 2023
Autores: Ilimar Vesper, Rogerio Schereder
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Indicação nº 144/2023, a capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” aos Servidores do Poder Executivo, neste município.
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10 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Indicação Nº145/2023, a reforma e manutenção da Praça Municipal Margarida Tereza Boldt, localizada no Bairro São Luiz, neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Joel Ponath
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Indicação nº 146/2023, a instalação de iluminação pública na Rua Lucy Ponath Marquardt, na Vila Nova, neste município.
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12 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Moção Nº17/2023, que congratula a NATER COOP, pela conquista do título de empresa no ranking setorial Agricultura e Pecuária em atuação no Espirito Santo.
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13 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Moção Nº 18/2023, Congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR.
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14 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Moção Nº19/2023, que congratula à Carmem Izabel de Azerêdo, diretora da EMEF "JOÃO LAUVERS" da rede municipal juntamente com sua equipe pedagógica, vencedora do "Prêmio Escola que Colabora".
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15 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Moção Nº 20/2023, Congratulação aos professores e alunos da Rede Municipal, do Prêmio Cooperativismo.
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