Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Joelio Abeldt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 74/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 08 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2008, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 76/2023, na intenção de denominar a estrada Leopoldo Stange, situada na localidade de Recreio, com início na Rod. Luiz Stange e término na residência do S.r. Adelino Stange, com extensão aproximada de 446 metros. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Repke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº83/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA “SENHOR SEBASTIÃO BENFICA DE OLIVEIRA”, NA RUA SOFIA HENKE ERDMANN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 86/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 03/2023, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018.
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES) - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Nº 137/2023, Indica a contratação do ''Ônibus'' oftalmológico, para realização de exames. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação Nº 139/2023, indica que realize a construção de um ''Portal'' na entrada do município de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação Nº 141/2023, indica que realize a pavimentação da Rua Adolfo Wolfgram, no bairro São Luiz, até às proximidades da residência da Família Hortelã. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 144/2023, a capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” aos Servidores do Poder Executivo, neste município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº145/2023, a reforma e manutenção da Praça Municipal Margarida Tereza Boldt, localizada no Bairro São Luiz, neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 146/2023, a instalação de iluminação pública na Rua Lucy Ponath Marquardt, na Vila Nova, neste município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção Nº17/2023, que congratula a NATER COOP, pela conquista do título de empresa no ranking setorial Agricultura e Pecuária em atuação no Espirito Santo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Moção nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção Nº 18/2023, Congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção Nº19/2023, que congratula à Carmem Izabel de Azerêdo, diretora da EMEF "JOÃO LAUVERS" da rede municipal juntamente com sua equipe pedagógica, vencedora do "Prêmio Escola que Colabora". - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção Nº 20/2023, Congratulação aos professores e alunos da Rede Municipal, do Prêmio Cooperativismo. - |
Matéria lida |