Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 056/2023, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROJETO DE LEI N° 74/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 08 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2008, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 76/2023, na intenção de denominar a estrada Leopoldo Stange, situada na localidade de Recreio, com início na Rod. Luiz Stange e término na residência do S.r. Adelino Stange, com extensão aproximada de 446 metros.

Projeto de Lei Nº 78/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O “DIA DO PRESBÍTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº83/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA “SENHOR SEBASTIÃO BENFICA DE OLIVEIRA”, NA RUA SOFIA HENKE ERDMANN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 86/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO".

Projeto de Resolução nº 03/2023, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018.
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de
Santa Maria de Jetibá-ES)

Indicação Nº 137/2023, Indica a contratação do ''Ônibus'' oftalmológico, para realização de exames.

Indicação Nº 141/2023, indica que realize a pavimentação da Rua Adolfo Wolfgram, no bairro São Luiz, até às proximidades da residência da Família Hortelã.

Indicação nº 144/2023, a capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” aos Servidores do Poder Executivo, neste município.

Indicação Nº145/2023, a reforma e manutenção da Praça Municipal Margarida Tereza Boldt, localizada no Bairro São Luiz, neste município.

Indicação nº 146/2023, a instalação de iluminação pública na Rua Lucy Ponath Marquardt, na Vila Nova, neste município.

Indicação Nº147/2023, a manutenção da estrada sentido torre da Lima Info, próxima a ponte do Sr. Maxcimiro Ott e próximo ao Sr. Bertino Ebert, neste município.

Indicação 148/2023, que indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho da estrada rural com início nas proximidades da residência do senhor Robilson Krause e finaliza próximo à residência do senhor Valdir Boning, numa extensão de aproximadamente 800 metros, em Alto Jetibá, neste município.

Indicação Nº 149/2023, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a revitalização do trânsito deste município.

Requerimento Nº 22/2023, requer a convocação do Secretário de Cultura e Turismo senhor Nilton Capaz para proceder a prestação de contas da festa do colono 2023 na sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2024, às 17 horas.