Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 025/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - AEBES - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 23/2024, indica a implementação de critérios de avaliação e promoção que objetivam o reconhecimento e investimento a serem inseridos no âmbito educacional, deste município.. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Nº 03/2024, que congratula o senhor Sérgio Reis Oliveira Rangel, pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo diante seu empenho em expandir a prática esportiva, no município de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento Nº 04/2024, requer a convocação da Secretária do Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira instituído pela lei municipal nº 2.644/2024. - |
Matéria lida |