SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/04/2024 - 17:00

Encerramento: 29/04/2024 - 18:19

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2024/sessao-ordinaria-no-13-2024?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=8RwSjnu0leg

Mesa Diretora

Presidente: Joel Ponath / PSB

1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PSB

2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP

1º Secretário: Joelio Abeldt / PP

2º Secretário: Ilimar Vesper / PL

Lista de Presença na Sessão

Adair Lucht / DC

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Arlindo Repke / REPUBLICANOS

Clóvis Braun / PSB

Elmar Francisco Thom / AGIR

Joelio Abeldt / PP

Joel Ponath / PSB

Luciano Alves Da Silva / PP

Rogerio Schereder / PODE

Selene Jastrow / PSB

Valdemiro Jonas / PSB

Valdevino Manske / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ilimar Vesper	interesse particular	Sessão

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino do Estado do Espírito Santo. Verso Bíblico - Provérbios capítulo 16, versículos 1 e 2 - Vereador Luciano Alves da Silva. Minuto de silêncio: falecimento do Senhor Wanderley Roepke, ocorrido dia 24 de abril, falecimento do Senhor Wellington Fernando Schulz, ocorrido dia 27 de abril, falecimento do Senhor Joel Denis e do jovem Cássio Holz, ambos ocorridos hoje 29/4/2024. Entrega do prêmio “Vereador destaque 2024” ao Vereador Luciano Alves da Silva, pela autoria do projeto de lei que institui a política do cooperativismo no município de Santa Maria de Jetibá - o prêmio será entregue pelo Presidente da ASCAMVES – Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo Senhor Jucelino Bregesk.
2 - votação da ata: ata da sessão ordinária nº 12 de 22/4/2024
5 - Tribuna livre: Senhor Iosmar Luiz Manske técnico em desenvolvimento do INCAPER. Assunto: seminário “conhecendo as normas legais da propriedade rural e do produtor”
6 - Avisos e convocações: convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para próxima sessão ordinária dia 7/5/2024, às 7H.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2024 Autor: Hilario Roepke - Prefeito	ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024	Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2024 Autor: Hilario Roepke - Prefeito	ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 025/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - AEBES	Matéria lida
3 - Indicação nº 23 de 2024 Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Rogerio Schereder	Indicação Nº 23/2024, indica a implementação de critérios de avaliação e promoção que objetivam o reconhecimento e investimento a serem inseridos no âmbito educacional, deste município..	Matéria lida
4 - Moção nº 3 de 2024 Autor: Luciano Alves Da Silva	Moção Nº 03/2024, que congratula o senhor Sérgio Reis Oliveira Rangel, pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo diante seu empenho em expandir a prática esportiva, no município de Santa Maria de Jetibá.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 4 de 2024 Autor: Adair Lucht	Requerimento Nº 04/2024, requer a convocação da Secretária do Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira instituído pela lei municipal nº 2.644/2024.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Selene Jastrow

https://www.youtube.com/live/8RwSjnu0leg?si=j24llLnoIoSKL3H9&t=1322

GRANDE EXPEDIENTE

2 - Luciano Alves Da Silva

https://www.youtube.com/live/8RwSjnu0leg?si=oOd5DDFR7NJ6BtBn&t=1547

GRANDE EXPEDIENTE

3 - Rogerio Schereder

https://www.youtube.com/live/8RwSjnu0leg?si=2odMx5_KvMFKps8o&t=2044

GRANDE EXPEDIENTE

4 - Ana Paula Alves de Azevedo

https://www.youtube.com/live/8RwSjnu0leg?si=2EvmQel6ifWC-HrI&t=2415

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Lucht / DC

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Arlindo Repke / REPUBLICANOS

Clóvis Braun / PSB

Elmar Francisco Thom / AGIR

Joelio Abeldt / PP

Joel Ponath / PSB

Luciano Alves Da Silva / PP

Rogerio Schereder / PODE

Selene Jastrow / PSB

Valdemiro Jonas / PSB

Valdevino Manske / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Projeto de Resolução nº03/2024, Para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº13.460/2023.	Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Projeto de Resolução nº 05/2024, que cria COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.	Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2024 Autor: Adair Lucht	Requerimento Nº 04/2024, requer a convocação da Secretária do Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira instituído pela lei municipal nº 2.644/2024.	Aprovado
4 - Indicação nº 20 de 2024 Autor: Selene Jastrow	Indicação Nº20/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo para CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA MARIA.	Aprovado
5 - Indicação nº 21 de 2024 Autor: Adair Lucht	Indicação Nº 21/2024, Indica a construção de uma faixa elevada na Farmácia Santamar, situada na Vila Jetibá, Santa Maria de Jetibá-ES.	Aprovado

Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)