Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução nº03/2024, Para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº13.460/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 05/2024, que cria COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento Nº 04/2024, requer a convocação da Secretária do Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira instituído pela lei municipal nº 2.644/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Nº20/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo para CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA MARIA. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação Nº 21/2024, Indica a construção de uma faixa elevada na Farmácia Santamar, situada na Vila Jetibá, Santa Maria de Jetibá-ES. - - |
Aprovado |