Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer votação em bloco dos projeto de decreto de homenagem.

Moção de Congratulação Nº 06/2024, que congratula o senhor Joel Majeski Filho.

Indicação Nº 38/2024, indica a instalação de Quebra-Molas na Rodovia Afonso Schwab ES-264 em São Sebastião de Belém no Município Santa Maria de Jetibá.

Indicação Nº 33/2024, Indica a limpeza de caixas de esgoto em São João do Garrafão, zona rural, na Avenida Pedro João Lauvers.

Indicação Nº 32/2024, para instalação de dois redutores de velocidades, pintados com tinta refletiva e durável, nos trechos próximo ao posto de combustível Guilherme LTDA, e também em frente ao DPM(Departamento da Polícia Militar), na avenida Pedro João Lauvres, em São João do Garrafão.

Indicação Nº31/2024, para um efetivo maior de funcionários para o setor de limpeza de ruas e coletas de lixo em São João do Garrafão.

Indicação Nº30/2024, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um busto do Ex-Prefeito Helmar Potratz neste município.

Indicação Nº 28/2024, Indica a execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito municipal, para expedir a Carteira de Identificação às Pessoas com o referido transtorno.

Projeto de Lei Nº18/2024, que denomina a Rua João Schroeder, com início a Rua Paulo Gabrecht, coordenadas 316312.55 m E 7784658.18 M s, e término coordenadas 316243.95 m E 7784723.12 m S. Localizado no Bairro São Sebastião do Meio, neste município.

Projeto de Lei Nº17/2024, que denomina a Rua Guenther Helmar Roelke, com início a Rua Berhold Jacob, coordenadas 317608.37 m E 7785074.67 m S, e Término coordenadas 317642.07 m E 7785164.38 m S.

Projeto de Lei Nº14/2024, que denomina a Rua Sofia Litzkow Schulz com início na Rua 31 de Outubro e término na residência da Senhora Marileia Schultz em Vila Jetibá, neste município.

Projeto de Lei nº 13/2024, ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, A PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, CLÍNICO GERAL E DENTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº11/2024, que assegura ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula nas escolas mais próximas de sua residência em escolas municipais do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024

PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS