Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 2160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 19/2024, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia,destinada a pessoa diagnosticada com Fibromialgia.

Projeto de Lei Nº 23/2024, que indica instituir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá-ES O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, a ser comemorado no dia 24 de junho.

Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis.

Proposta de Emenda nº 01/2024, que altera o texto do Art. 23 da Lei Orgânica municipal.

Indicação Nº 39/2024, indica que institua o Programa de Educação Ambiental no município de Santa Maria de Jetibá-ES.