1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2023
Autor: Joelio Abeldt
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Projeto de Lei Nº 67/2023, Que denomina a língua pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial no município de Santa Maria de Jetibá.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Joel Ponath
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Projeto de Lei Nº10/2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O DIA DO PROFESSOR DE CATECISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 3 de 2024
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
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Indicação Nº 03/2024, indica a isenção da taxa de lixo para templos religiosos, imóveis de pessoas com deficiência física, intelectual ou autista, pessoas com câncer ou Alzheimer, bem como associações sem fins lucrativos.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 30 de 2024
Autores: Rogerio Schereder, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
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Indicação Nº30/2024, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um busto do Ex-Prefeito Helmar Potratz neste município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação Nº 36/2024, para que os professores da rede de educação municipal e estadual possam utilizar os assentos vagos no transporte escolar do município, nos trechos autorizados pela municipalidade conforme a legislação.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 37 de 2024
Autores: Joel Ponath, Valdevino Manske
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Indicação Nº37/2024, para a pavimentação asfáltica iniciando no posto manancial até na ponto próximo à residência do Augustinho Haese.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº40/2024, que realizará, na Festa Pomerana, a escolha de um Rei Pomerano e uma Rainha Pomerana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº 41/2024, indica a implantação de um Centro de Tratamento de Animais no Município de Santa Maria de Jetibá.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº 42/2024, Solicita a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua FLORÊNCIO HERMANO SCHULZ, localizado no Bairro São Sebastião do Meio. A rua possui 398 metros de extensão.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Indicação Nº43/2024, que indica a implementação de uma política que garanta a realização de exames médicos admissionais sem custo para todos os servidores deste município.
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Aprovado
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11 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Selene Jastrow, Ilimar Vesper, Rogerio Schereder
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Moção de Congratulação Nº 09/2024, que congratula o GRUPO POMMER DOADORES SMJ.
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Aprovado
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