Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Joelio Abeldt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 67/2023, Que denomina a língua pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial no município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº10/2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O DIA DO PROFESSOR DE CATECISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação Nº 03/2024, indica a isenção da taxa de lixo para templos religiosos, imóveis de pessoas com deficiência física, intelectual ou autista, pessoas com câncer ou Alzheimer, bem como associações sem fins lucrativos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Nº30/2024, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um busto do Ex-Prefeito Helmar Potratz neste município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação Nº 36/2024, para que os professores da rede de educação municipal e estadual possam utilizar os assentos vagos no transporte escolar do município, nos trechos autorizados pela municipalidade conforme a legislação. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação Nº37/2024, para a pavimentação asfáltica iniciando no posto manancial até na ponto próximo à residência do Augustinho Haese. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação Nº40/2024, que realizará, na Festa Pomerana, a escolha de um Rei Pomerano e uma Rainha Pomerana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 41/2024, indica a implantação de um Centro de Tratamento de Animais no Município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 42/2024, Solicita a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua FLORÊNCIO HERMANO SCHULZ, localizado no Bairro São Sebastião do Meio. A rua possui 398 metros de extensão. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº43/2024, que indica a implementação de uma política que garanta a realização de exames médicos admissionais sem custo para todos os servidores deste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Congratulação Nº 09/2024, que congratula o GRUPO POMMER DOADORES SMJ. - - |
Aprovado |