Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 053/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.420 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 3º O Conselho Municipal da Mulher - COMDIM/SMJ, será composto por 12 (doze)
membros e seus respectivos suplentes, preferencialmente mulheres, nomeados pelo
Prefeito Municipal, indicados pelas entidades e movimentos organizados de mulheres,
assim composto:

PROJETO DE LEI Nº 054/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 056/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.791 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024, QUE REVOGA O §4º DO ARTIGO 263 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Moção Nº 15/2024 que congratula Enzo Ahnert Krause.

Moção Nº16/2024, que congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR.

Moção Nº17/2024, que congratula o grupo Pomeranos do Pedal, que realizaram o 1º Pedal MTB alto Santa Maria x Garrafão.
Clóvis Braun.

Indicação Nº59/2024, que indica a pavimentação da rua Augusto Otto Franz Zaager.