Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 060/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI Nº 061/2017: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA NOS CARGOS COMISSIONADOS NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA NOS CARGOS COMISSIONADOS NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECULTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA KLABUNDE BEHREND que tem início na Rua Arnold Behrend e término próximo a residência do senhor Marcos Behrend, no centro deste Município.

DENOMINA A RUA SOPHIA KLABUNDE BEHREND, QUE TÊM INICIO NA RUA ARNOLD BEHREND E FINALIZA PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS BEHREND.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO BEHREND que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger e término próximo a ponte na Rua Rolf Potratz, em uma extensão de aproximadamente 112 metros, no Centro deste Município.

DENOMINA A RUA ANTONIO BEHREND, QUE TEM INICIO NA RUA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER E FINALIZANDO PROXIMO A PONTE NA RUA ROLF POTRATZ.

INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RODOVIA AFONSO SCHWAB COM INICIO NA SAÍDA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, SENTIDO SANTA LEOPOLDINA ATÉ NA QUADRA DE ESPORTES DE BELÉM.

INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ COM INICIO NA SAÍDA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E TERMINO NA QUADRA DE ESPORTES DE BELÉM.