Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 24/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2931 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 15/2026, que complementa e aperfeiçoa a política municipal de cooficialização da língua pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 60/2026, indica a instalação de placa de identificação na EMEIEF Antônio Gonçalves, na localizada em Garrafão. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 62/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.008714, -40.674048, aproximadamente 2 km após o centro de Recreio. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 67/2026, indica a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) nas coordenadas -20.134971, -40.720801, aproximadamente 1km de distancia do IFES, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação n° 71/2026, que indica a manutenção do corrimão da ponte que dá acesso à Rua Walter Berthold Carl Dobruns, na localidade de São Luiz, nas coordenadas -20.006452, -40.741255, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação n°72/2026, que indica a instalação de armários na EMEIEF Recreio, destinados ao armazenamento de livros e materiais dos alunos, neste munícipio. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 76/2026, indica a viabilidade de construção de um redutor de velocidade ou a implantação de faixa elevada na Rodovia Luiz Stange, nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Daniel Holz. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPI - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |