Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 010/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE APLICAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017.

PROJETO DE LEI Nº 013/2018: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E REVOGA A LEI Nº 953/2007.

PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4 - QUE CRIA A COORDENADORIA DE JARDINAGEM E SERVIÇOS EXTERNOS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

INDICA ALARGAMENTO DAS CURVAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDEDE DE BARRACÃO, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO Nº 04 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA SUELY GONÇALVES ESPINDULA.