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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SMJ.

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF ZUMACH – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ZUMMACH.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A POMMER – ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGROUNI – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE RECREIO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E ADJACÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGRORIOS – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, RIO CRISTAL, RIO PLANTOJA, RIO APARECIDA, RIO VEADO E RIO POSSOMOSER.

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI 1.608 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APPA – SJG ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2016 – CONVÊNIO COM A AMPARO FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2016.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2016 – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2016 – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGROUNI

REVOGA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2015 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 1/2016, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “V” E ACRESCENTA OS INCISOS “VI”, “VII” E “VIII” AO ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS INCISOS “V”, “VI” E “VII” AO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS “I” E “II” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 953, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – CMTDAS/SMJ.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 DO MUNICÍPIO – LOA – LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2015.

REVOGA A LEI Nº 1.298/2010.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 602/2001, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES – IPS/SMJ.

AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE EM CONVÊNIO, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 295 DA LEI MUNICIPAL Nº 922/2016, QUE CRIA E COMPÕE O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE EM CONVÊNIO, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI Nº 1.157, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS - COMAD.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 358/1997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, (ALTERA A LEI Nº 64/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SMJ) PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ANUAIS PARA 10 (DEZ).

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR AS DESPESAS DE CONSERTO DE VIATURA DA POLICIA CIVIL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.859 DE 25/05/2016 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (CMS), SUA COMPOSIÇÃO E REDEFINE SUAS COMPETÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 772 DE 5/2/2005, E CRIA A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 15/12/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMO ÓRGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SMJ.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.744 DE 10/02/2015, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SMJ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SMJ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 005/2016, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO FMS Nº 005/2016, DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIN LUTERO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 004/2016, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2016, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2016 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA