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IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 101/2022, que indica ao chefe do poder executivo a implantação de sinalização da rampa de acesso da praça Florêncio Augusto Berger, localizada na Rua Floriano Berger, em frente o trailer comida de boteco, neste município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Ilimar Vesper
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 102/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de faixa elevada na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, que liga a comunidade de Caramuru ao IFES Centro-Serrano, próximo à residência de Sinvaldo Laurett, em frente a residência de Geruza Feltz Zumach (Ély Floricultura e Jardinagem), em Caramuru, neste município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Teodoro Hammer
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 103/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Laura Martha Schultz, com início na Rua Ricardo Marquardt e finalizando na Rua Germano Henrique Emilio Roose, numa extensão de 204 metros, em São Sebastião do Meio, neste município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   aprovada, encaminhada para Prefeito e arquivada Protocolo Prefeitura 9957/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 104/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e instalação de iluminação pública na rua Arthur Schwambach, iniciando na Rodovia Dalmácio Espíndula, km 1 e finalizando nas coordenadas 31710079 778387341, numa extensão de 90 metros, em São Sebastião do Meio, neste município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   aprovada, encaminhada para Prefeito e arquivada Protocolo Prefeitura 9957/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n°105/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Alameda do Ipês, iniciando na Ladeira Florêncio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19 m e 7784218.13 m, numa extensão de 53 metros, em São Sebastião do Meio, neste município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 106/2022, que indica ao chefe do poder executivo a viabilizar junto a secretaria de transporte, estudo e implantação de sinalização urbana em São João do Garrafão, neste município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 107/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento com bloquete, iniciando próximo à quadra de esportes de Rio Claro e finalizando depois da escola local, numa extensão de aproximadamente 400 metros, na localidade de Rio Claro, neste município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Adair Lucht
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 108/2022, que indica ao chefe do poder o calçamento com bloquetes, iniciando próximo a residência do Vanildo Strey e finalizando na Escola Gustavo Rogge, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, em Barra do Rio Claro, neste município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Adair Lucht
Joel Ponath
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivado
Documentos Acessórios: 1
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IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 109/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um terreno para realização de festa e eventos promovidos em São João do Garrafão, neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 110/2022, que promove curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 111/2022, que seja a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, deste que o munícipes /usuário seja devidamente cadastrado no SUS e AMA, neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 112/2022, que seja instalado placa indicativa com o nome da rua e o CEP, localizada na rua Emilia Dobrunz Jacob, no bairro de São Luiz, neste município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Ilimar Vesper
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 113/2022, que seja instalado placa indicativa com o nome da rua e o CEP, localizada na rua Carlos Alberto Hermann Vesper, no Bairro São Luiz, próximo ao radar, neste município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  Ilimar Vesper
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 114/2022, que indica ao chefe do poder executivo a contratação de enfermeiros (as) e/ou técnicos em enfermagem, que atuam em ambulâncias da prefeitura de Santa Maria de Jetibá, juntamente com os motoristas do mesmo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Ilimar Vesper
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 115/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reabertura da estrada que liga Alto Jetibá a Rio Claro, nas proximidades do Isidoro Mungo e um desvio para tirar o declive e a pavimentação da referida estrada.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Joel Ponath
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado, encaminhada e arquivada
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IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 116/2022, que indica ao chefe do poder excecutivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em Rio das Pedras, iniciando na residência do senhor Ademar Schroeder e finalizando na Igreja Missouri, numa extensão de aproximadamente 1,3 km, neste município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Joelio Abeldt
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 117/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou qualquer outro tipo de revestimento de durabilidade com início na residência do Sr. Claudemiro Rogge e finalizando nas proximidades da residência da Sr. Lucimar Lemke em Barra do Rio Claro, numa extensão de 850 metros, neste município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Joelio Abeldt
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada. encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 118/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em Barra do Rio Claro, iniciando próximo a residência de Vitorino Kosanke e finalizando na residência de Cristiano Friedrich, numa extensão de aproximadamente 1,3 km, neste município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Joelio Abeldt
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 119/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção da sede própria para atender o Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes ''Pedacinho de Casa'', neste município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
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IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 120/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, iniciando na Casa Pastoral e finalizando na residência de Adalto Roberto Candido, numa extensão de aproximadamente 400 metros, em São Luiz, neste município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Joelio Abeldt
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 121/2022, que indica ao chefe do poder executivo a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 122/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou qualquer outro tipo de revestimento de durabilidade com início na residência do Sr. Arlindo Schultz em Barra do Rio Claro e finalizando nas proximidades da residência do Sr. Elizeu Strey, em Rio Lamego, numa extensão de 1,2 km, neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Joelio Abeldt
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   aprovada, encaminhada para Prefeito e arquivada Protocolo Prefeitura 11432/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 123/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentar/cimentar áreas que hoje estão desocupadas para instalação de mesa de pingue-pongue ''tênis de mesa'',em São João do Garrafão, neste município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 124/2022,que indica ao chefe do poder executivo para que seja apresentado a esta casa de leis, projeto de recuperação de créditos fiscais -REFIS, a fim de que, possibilite que os contribuintes possam ter condições de regularizar seus débitos junto à municipalidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 125/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento no localidade de Rio Parasita, próximo a propriedade dos senhores Lourenço e Roberto Ponath, para melhorias nas estradas circunvizinhas, neste município.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Rogerio Schereder
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 126/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento na localidade de Rio Veado, com início próximo a Avícola Salomão, até próximo a propriedade do senhor Fauzer Valadares, neste município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Rogerio Schereder
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 127/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento na localidade de Córrego do Simão, com início próximo a Escola do Córrego do Simão, até próximo a propriedade do senhor Alfredo Zummach, neste município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Rogerio Schereder
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 128/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento na localidade de São Luiz, sentido a Leda flores, próximo a propriedade do senhor Luciano Jacob, neste município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Rogerio Schereder
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 01/2022, Moção de pesar face o falecimento do senhor Leopoldo Franz Krause.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  Elmar Francisco Thom
Adair Lucht
Clóvis Braun
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Joel Ponath
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   aprovada, encaminhada para Prefeito e familiares e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção n° 02/2022, moção de pesar face ao falecimento da Senhora Zizila Berger Stange , ocorrido em 02 de março 2022.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Joel Ponath
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 03/2022, que congratula a equipe de Policia Militar do Grupamento K9 da 8ª Cia Independente da Policia Militar do Estado do Espírito Santo; Cabo PM: Wilson de Oliveira Alves, Soldado PM: Iago Rúdio, Soldado PM: Marcelo Henrique Falcão.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:  Rogerio Schereder
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 04/2022, que Congratula o Senhor Nilton Capaz, um dos principais incentivadores e defensores das cultura neste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 05/2022, que Congratula o Senhor Ismael Tressmann, um dos principais pesquisadores da língua pomerana, o qual lançou o primeiro Dicionário Enciclopédico Pomerano-Português e um dos incentivador da divulgação da língua pomerana neste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 06/2022, que Congratula o Senhor Hilderson Jacob, um dos principais incentivadores e defensores das danças folclóricas e língua pomerana neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 07/2022, que Congratula a Senhora Gisela Maria Renke, uma das principais incentivadores e defensores das danças folclóricas neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
Documentos Acessórios: 1
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MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 08/2022, que Congratula a Senhora Sigrid Stuhr, uma das principais incentivadores e defensores das cultura neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 09/2022, que Congratula o Senhor Martin Boldt, que trabalha junto às comunidades Santa-Marienses sendo sendo um dos incentivador da divulgação da língua pomerana neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada e arquivada
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MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº 10/2022, face ao falecimento da senhora Dalila Kuster, ocorrido no dia 21/09/2022.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Elmar Francisco Thom
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o conhecimento do prefeito e familiares e arquivada.
Documentos Acessórios: 1

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 11/2022, que congratula o Programa Bom de Bola, pela apresentação e atos realizados por Santa Maria de Jetibá.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Ilimar Vesper
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, entregue e arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto nº 01/2022, Que concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para a Senhora Sabina Joanna Berger Uliana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Joel Ponath
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   decreto legislativo nº 2/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 2, de 05 de abril de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2022 - Que concede o "Prêmio Helena Boldt Jacob" à Sra Carmem Uliana Bernardes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Joel Ponath
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo 3/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 3, de 05 de abril de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - aprova parecer prévio Tribunal de Contas 097/2021 - proferido no processo TC - 2962/2020 que trata da prestação de contas anual do Prefeito exercício 2019.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   promulgado, encaminhado e arquivado
Matéria Anexada:   Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 1, de 22 de março de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Davino Ponath.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Elmar Francisco Thom
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 4, de 21 de junho de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, que Concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Josias Mário da Vitória.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Rogerio Schereder
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 5, de 21 de junho de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, que Concede o Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Maria Erdmann Schulz.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Rogerio Schereder
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 25, de 05 de julho de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, que concede o título cidadão Santa-mariense ao senhor Luciano Butzke.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Adair Lucht
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 6, de 21 de junho de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Marcos Alves Pansini .

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Joel Ponath
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 7, de 21 de junho de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto nº 09/2022, que concede o título de Honra ao Mérito para a senhora Isabel Schulz Hertzog.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Selene Jastrow
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 8, de 21 de junho de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense para a senhora Camilla Lemke Bezerra Holz.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Selene Jastrow
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 9, de 21 de junho de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Amildo Waiandt .

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Adair Lucht
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 10, de 21 de junho de 2022