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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n°52/2026, indica que seja feita a limpeza e manutenção dos calçamentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barracão e Rio Parasita, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n°53/2026, indica à Secretaria competente a realização da pavimentação da Rota da Pedra, localizada em São João do Garrafão, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 54/2026, que indica a construção de uma quadra de areia destinada a praticas esportivas em rio bonito próximo a igreja católica e ao campo de futebol.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Carlos Espindula
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 55/2026, indica a implantação de faixa de pedestres na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhof, em frente ao início da Rua Cantinho do Céu, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 56/2026, indica a implantação de sistema tecnológico de monitoramento da entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 57/2026, indica a realização de manutenção na ES-368, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Gabinete Vereador (a) - GV
Status: Encaminhado para Gabinete do Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 58/2026, indica a realização de reforma, reestruturação e ampliação da ponte de Recreio, localizada sobre a barragem do Rio Bonito, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Gabinete Vereador (a) - GV
Status: Encaminhado para Gabinete do Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 59/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo São Sebastião, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 60/2026, indica a instalação de placa de identificação na EMEIEF Antônio Gonçalves, na localizada em Garrafão.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 61/2026, indica reforma da quadra esportiva localizada ao lado da EMEIEF Antonio Gonçalves, em Garrafão.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 62/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.008714, -40.674048, aproximadamente 2 km após o centro de Recreio.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 63/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.146138, -40.735197.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 64/2026, que indica a construção de uma praça de lazer na comunidade de São João do Garrafão, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 66/2026, indica a instalação de manilhas e realização de melhorias na estrada localizada na região de Rio Lamego, nas coordenadas 20°10'03.6"S 40°51'36.1"W, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 67/2026, indica a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) nas coordenadas -20.134971, -40.720801, aproximadamente 1km de distancia do IFES, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 68/2026, indica a ampliação da oferta de atividades físicas para a terceira idade, incluindo o turno vespertino, na comunidade de Rio Possmoser, bem como nos Centros de Convivência da Terceira idade do município de Santa Maria de Jetibá.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 69/2026, indica que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de cobertura no pátio destinado às atividades de Educação Física e recreação das crianças , bem como a implantação de cobertura na entrada do CMEI Vila de Jetibá.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 70/2026, indica a construção de uma ponte de alvenaria em Alto São Sebastião, entrando próximo ao cemitério, perto da propriedade do senhor Vitorino Bull.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Clovis Lucht
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 71/2026, que indica a manutenção do corrimão da ponte que dá acesso à Rua Walter Berthold Carl Dobruns, na localidade de São Luiz, nas coordenadas -20.006452, -40.741255, neste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n°72/2026, que indica a instalação de armários na EMEIEF Recreio, destinados ao armazenamento de livros e materiais dos alunos, neste munícipio.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 73/2026, indica a doação de uma van odontomóvel à Casa Bom Samaritano, para utilização no transporte de seus usuários.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 74/2026, que indica a instalação de alambrado metálico em toda a extensão da rua Tante Florinda Holz, no trecho que da acesso a creche Evelina Buss Stinguel e em frente ao centro de eventos Sofia Arnholz Berger.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 75/2026, que indica a instalação de alambrado metálico na Rua Hermann Roelke, no trecho que da acesso a Rua Alfredo Potratz, atras do ginásio de esportes Hermann Roelke.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 76/2026, indica a viabilidade de construção de um redutor de velocidade ou a implantação de faixa elevada na Rodovia Luiz Stange, nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Daniel Holz.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n°77/2026, indica a implantação de sistema de câmera com transmissão de telões no pátio de eventos durante festas e comemorações realizadas no município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 78/2026, que indica a destinação de parte da área do Estádio Pomerano para a construção de uma unidade de saúde.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 79/2026, que indica a criação de identificação/autorização especial para acesso de pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, possam acessar o estacionamento do pátio de festas em veículos em dias de festa.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 80/2026, indica a inplantação de sinalização de placas nas ruas e locais públicos, nos perímetros urbanos do munícipio, incluir ao processo de estudo a parceria público privado para possibilitar empressas custear as placas e terem a divulgação de sua marca, e assim diminuir custos para os cofres públicos.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 81/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rua Augusto Isaak Carlos Guilherme Kuster, iniciando nas coordenadas 20º01'18.43"S 40º46"08.13"W e termino na 20º01'16.63'S 40º46'11.45'W.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 82/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rodovia Kurth Carl Ludwig Kerckhof, iniciando nas coordenadas 20º01'16.53'S 4016746'01.57'W e termino na 20º01'16.27'S 40º46'19.19'W.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 83/2026, indica a aquisição de um terreno na localidade de São João do Garrafão, neste Município, para construção de uma Subprefeitura.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 84/2026, indica a construção de um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Hermann Miertschink e rua dos Imigrantes, no centro deste munícipio.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 85/2026, indica a transmissão dos jogos da Copa do Brasil no Centro de Eventos Cultural e Esportivo Sofia Arnholz Berger, neste município.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n°86/2026, indica a possibilidade de implementar aulas regulares de Pilates voltadas à população da terceira idade e aos servidores públicos municipais que apresentem problemas de saúde.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia 22/06/2026.
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 87/2026, dispõe sobre a promoção da saúde e a valorização da Língua Pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá-ES.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica - SECJUR
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 01/2026, que congratula à senhora Cristianny Zaibel Rodrigues, a força de uma mulher pomerana, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e inspiração no esporte e na vida.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação nº 02/2026, que congratula a a equipe que representou o município em competição da federação Internacional de Fisiculturismo e Fitness (IFBB).
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia 22/06/2026.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 03/2026, que congratula a senhora CARINA FOESCH.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Secretaria Jurídica - SECJUR
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 04/2026, que congratula o senhor WALACE XAVIER PEREIRA.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Secretaria Jurídica - SECJUR
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que trata da prestação de contas anual do poder executivo municipal exercício de 2024.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Luciano Alves Da Silva (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Elmar Francisco Thom
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Elmar Francisco Thom
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que congratula o Senhor Robson Herbst ao Título de Honra ao Mérito.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Adair Lucht
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Alvaro Gonçalves
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Thiago Mello dos Reis.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Aguinelda Lucht.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Adair Lucht
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Salomão Arnholz.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Clóvis Braun
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense à Senhora Maria Zumach Tesch.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gleiston Marx.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Nelson Miertschink
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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