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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n°52/2026, indica que seja feita a limpeza e manutenção dos calçamentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barracão e Rio Parasita, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Selene Jastrow
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o Prefeito e arquivado. 2026-F7C27J
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n°53/2026, indica à Secretaria competente a realização da pavimentação da Rota da Pedra, localizada em São João do Garrafão, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovado, encaminhado para o prefeito e arquivado. 2026-WFRGBS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 54/2026, que indica a construção de uma quadra de areia destinada a praticas esportivas em rio bonito próximo a igreja católica e ao campo de futebol.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Carlos Espindula
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o Prefeito e arquivado. 2026-F7C27J
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 55/2026, indica a implantação de faixa de pedestres na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhof, em frente ao início da Rua Cantinho do Céu, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, arquivada e encaminhada para o Prefeito. 2026-2H6MQ4
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 56/2026, indica a implantação de sistema tecnológico de monitoramento da entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovado, encaminhado para o prefeito e arquivado. 2026-WFRGBS
Documentos Acessórios: 1

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 57/2026, indica a realização de manutenção na ES-368, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Gabinete Vereador (a) - GV
Status:  Encaminhado para Gabinete do Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026

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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 58/2026, indica a realização de reforma, reestruturação e ampliação da ponte de Recreio, localizada sobre a barragem do Rio Bonito, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Localização Atual:  Gabinete Vereador (a) - GV
Status:  Encaminhado para Gabinete do Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026

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IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 59/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo São Sebastião, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovado, encaminhado para o prefeito e arquivado. 2026-WFRGBS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 60/2026, indica a instalação de placa de identificação na EMEIEF Antônio Gonçalves, na localizada em Garrafão.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-26B4T7
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 61/2026, indica reforma da quadra esportiva localizada ao lado da EMEIEF Antonio Gonçalves, em Garrafão.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, arquivada e encaminhado para o Prefeito. 2026-2H6MQ4
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 62/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.008714, -40.674048, aproximadamente 2 km após o centro de Recreio.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-26B4T7
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 63/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.146138, -40.735197.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-HQD82Q
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 64/2026, que indica a construção de uma praça de lazer na comunidade de São João do Garrafão, neste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o Prefeito e arquivada. 2026-7RTZRL
Documentos Acessórios: 1
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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Elmar Francisco Thom
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovado, encaminhado para o prefeito e arquivado. 2026-WFRGBS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 66/2026, indica a instalação de manilhas e realização de melhorias na estrada localizada na região de Rio Lamego, nas coordenadas 20°10'03.6"S 40°51'36.1"W, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, arquivada e encaminhado para o Prefeito.2026-2H6MQ4
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 67/2026, indica a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) nas coordenadas -20.134971, -40.720801, aproximadamente 1km de distancia do IFES, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-26B4T7
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 68/2026, indica a ampliação da oferta de atividades físicas para a terceira idade, incluindo o turno vespertino, na comunidade de Rio Possmoser, bem como nos Centros de Convivência da Terceira idade do município de Santa Maria de Jetibá.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, encaminhada para o Prefeito e arquivada. 2026-F3BNTC
Documentos Acessórios: 1
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IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 69/2026, indica que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de cobertura no pátio destinado às atividades de Educação Física e recreação das crianças , bem como a implantação de cobertura na entrada do CMEI Vila de Jetibá.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, encaminhada para o Prefeito e arquivada. 2026-F3BNTC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 70/2026, indica a construção de uma ponte de alvenaria em Alto São Sebastião, entrando próximo ao cemitério, perto da propriedade do senhor Vitorino Bull.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clovis Lucht
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, encaminhada para o Prefeito e arquivada. 2026-F3BNTC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 71/2026, que indica a manutenção do corrimão da ponte que dá acesso à Rua Walter Berthold Carl Dobruns, na localidade de São Luiz, nas coordenadas -20.006452, -40.741255, neste município.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-26B4T7
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n°72/2026, que indica a instalação de armários na EMEIEF Recreio, destinados ao armazenamento de livros e materiais dos alunos, neste munícipio.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-26B4T7
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 73/2026, indica a doação de uma van odontomóvel à Casa Bom Samaritano, para utilização no transporte de seus usuários.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 74/2026, que indica a instalação de alambrado metálico em toda a extensão da rua Tante Florinda Holz, no trecho que da acesso a creche Evelina Buss Stinguel e em frente ao centro de eventos Sofia Arnholz Berger.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Nelson Miertschink
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, arquivada e encaminhada para o Prefeito. 2026-NG5S8B
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 75/2026, que indica a instalação de alambrado metálico na Rua Hermann Roelke, no trecho que da acesso a Rua Alfredo Potratz, atras do ginásio de esportes Hermann Roelke.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Nelson Miertschink
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, arquivada e encaminhada para o prefeito. 2026-NG558B
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 76/2026, indica a viabilidade de construção de um redutor de velocidade ou a implantação de faixa elevada na Rodovia Luiz Stange, nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Daniel Holz.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Elmar Francisco Thom
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-26B4T7
Documentos Acessórios: 1
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IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n°77/2026, indica a implantação de sistema de câmera com transmissão de telões no pátio de eventos durante festas e comemorações realizadas no município.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada. 2026-M4Q125
Documentos Acessórios: 1
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IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 78/2026, que indica a destinação de parte da área do Estádio Pomerano para a construção de uma unidade de saúde.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-HQD82Q
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 79/2026, que indica a criação de identificação/autorização especial para acesso de pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, possam acessar o estacionamento do pátio de festas em veículos em dias de festa.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-HQD82Q
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 80/2026, indica a inplantação de sinalização de placas nas ruas e locais públicos, nos perímetros urbanos do munícipio, incluir ao processo de estudo a parceria público privado para possibilitar empressas custear as placas e terem a divulgação de sua marca, e assim diminuir custos para os cofres públicos.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada. 2026-M4Q125
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 81/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rua Augusto Isaak Carlos Guilherme Kuster, iniciando nas coordenadas 20º01'18.43"S 40º46"08.13"W e termino na 20º01'16.63'S 40º46'11.45'W.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Nelson Miertschink
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada. 2026-M4Q125
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 82/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rodovia Kurth Carl Ludwig Kerckhof, iniciando nas coordenadas 20º01'16.53'S 4016746'01.57'W e termino na 20º01'16.27'S 40º46'19.19'W.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Nelson Miertschink
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-HQD82Q
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 83/2026, indica a aquisição de um terreno na localidade de São João do Garrafão, neste Município, para construção de uma Subprefeitura.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-HQD82Q
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 84/2026, indica a construção de um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Hermann Miertschink e rua dos Imigrantes, no centro deste munícipio.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Ilimar Vesper
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada para o prefeito e arquivada.2026-HQD82Q
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 85/2026, indica a transmissão dos jogos da Copa do Brasil no Centro de Eventos Cultural e Esportivo Sofia Arnholz Berger, neste município.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n°86/2026, indica a possibilidade de implementar aulas regulares de Pilates voltadas à população da terceira idade e aos servidores públicos municipais que apresentem problemas de saúde.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia 22/06/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 87/2026, dispõe sobre a promoção da saúde e a valorização da Língua Pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá-ES.

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Localização Atual:  Secretaria Jurídica - SECJUR
Status:  Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Texto Original

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação nº 01/2026, que congratula à senhora Cristianny Zaibel Rodrigues, a força de uma mulher pomerana, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e inspiração no esporte e na vida.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação nº 02/2026, que congratula a a equipe que representou o município em competição da federação Internacional de Fisiculturismo e Fitness (IFBB).

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia 22/06/2026.
Documentos Acessórios: 1

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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação nº 03/2026, que congratula a senhora CARINA FOESCH.

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Secretaria Jurídica - SECJUR
Status:  Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2026
Texto Original

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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação nº 04/2026, que congratula o senhor WALACE XAVIER PEREIRA.

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:  Ana Paula Alves de Azevedo
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual:  Secretaria Jurídica - SECJUR
Status:  Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que trata da prestação de contas anual do poder executivo municipal exercício de 2024.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Luciano Alves Da Silva (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Elmar Francisco Thom
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Elmar Francisco Thom
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que congratula o Senhor Robson Herbst ao Título de Honra ao Mérito.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Adair Lucht
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Alvaro Gonçalves
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Thiago Mello dos Reis.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Eliza Ramlow Soares
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Aguinelda Lucht.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Adair Lucht
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Salomão Arnholz.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Clóvis Braun
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense à Senhora Maria Zumach Tesch.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Luciano Alves Da Silva
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gleiston Marx.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Nelson Miertschink
Relatorias:  Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
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