Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação nº 51/2023, que indica ao chefe do poder executivo A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMIRO STUHR E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALFREDO SCHWANZ, EM ALTO RIO LAMEGO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 52/2023, que indica ao chefe do poder executivo A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDGAR WAIANDT E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SENHOR IZIDORO BORCHARDT, EM RIO LAMEGO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 53/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho conhecido como morro do Zibel, no final do asfalto do IFES até a entrada de Rio das Pedras, em Alto Jequitibá, neste município.

Indicação nº 54/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do campo society de Santa Luzia, neste município.

Indicação nº 55/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade escolar, troca de alambrado da cerca, pintura do piso da quadra de esportes, e aquisição de novos equipamentos tecnológicos para a EMEF Vila Jetibá, na Vila Jetibá, neste município.

Indicação nº 56/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do campo Society do Estádio Pomerano Achiles da Silva, neste município.

Indicação nº 57/2023, que indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho com início no IFES de Caramuru até a divisa com Santa Leopoldina, no sentido Alto Caramuru, numa extensão de aproximadamente 1.900 metros, neste município.

Indicação nº 58/2023, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de iluminacāo pública (em aproximadamente 30 postes) na localidade de Córrego de São Sebastiāo do Meio, depois do Reginaldo Caixas, próximo à residência do senhor Leedes Ahnert, neste município.

Indicação nº 59/2023, que indica ao chefe do poder executivo a realização de exames de ultrassonografias por meio de mutirão ou convênio, com o intuito de zerar e/ou diminuir a fila de espera deste tipo de exame, no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 60/2023, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de confecção de novos trajes típicos dos grupos de danças de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 61/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de traje típicos para apresentações culturais dos grupos de coro de metais (trombonistas) do município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 62/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em São Sebastião de Recreio, neste município.

Indicação nº 63/2023, INDICA EXECUTAR A LIMPEZA DE TODOS OS TRECHOS DESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI APLICADO O REVESTIMENTO DENOMINADO REVSOL.

Indicação nº 64/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DECO HAESE, PASSANDO PELA IGREJA CATÓLICA ATÉ O BUEIRO QUE VAI PARA SANTA TERESA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 65/2023, que indica ao chefe do poder executivo A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DE JUNHO, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 66/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em Rio Nove, neste município.

Indicação nº 67/2023, que indica ao chefe do poder executivo a conceder salário mínimo para as Rainhas e Princesas das Festa Pomerana e Feira do Morango, neste município.

Indicação nº 68/2023, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação no trecho com início na entrada do antigo campo Friedrich e término na saída que dá acesso à rodovia, nas proximidades da residência do senhor Luís Valtuir Daleprane, numa extensão de aproximadamente 550 metros e na rua lateral que dá acesso à fábrica de carrocerias Santa Maria, numa extensão de aproximadamente 50 metros, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 69/2023, que indica a drenagem e pavimentação no trecho próximo à residência da senhora Irineia Breger, entrando na estrada Guilherme João Frederico Kruger, virando para Vila Nass, em Caramuru, neste município.

Indicação nº 70/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão e manutenção do bueiro na estrada Rio Parasita, nas proximidades do Sítio do senhor Guilherme Kosanke, neste município.

Indicação nº 71/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada/morro e bueiro, nas proximidades da residência do Sr Ivo Hartiwig e Valdir Kosanke em Barracão, neste município.

Indicação nº 72/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo pavimentação da entrada que tem acesso à Unidade de Saúde da Família Dório Gonçalves, na localidade de Rio Lamego, Distrito de Garrafão, neste município.

Indicação nº 73/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação nº 74/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um calçamento, drenagem e rede de esgoto na Rua Reginaldo Luiz Rudio, colina Verde, neste município.

Indicação nº 75/2023, que indica A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EMÍLIO PONATH E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MICA PONATH, NA VILA PONATH, EM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 76/2023, que indica regularização fundiária em ruas do centro da Cidade.

Indicação nº 77/2023, que A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA DIVISA COM MELGAÇO, PASSANDO PELA FAZENDA SCHULZ ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOEL BRAUN, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação nº 78/2023, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR TONINHO LAURET, SUBINDO POR ALTO JETIBÁ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON TREICHEL, FINALIZANDO NA DIVISA COM MELGAÇO, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação nº 79/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELIN EGGERT, SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 80/2023, que indica ao chefe do poder executivo o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais , conforme lei 14.434/2022.

Indicação Nº 81/2023, que indica ao Chefe do Poder executivo a implantação e instalação de uma academia de ginástica e musculação popular, no centro de Santa Maria de Jetibá, com o devido acompanhamento de um fisioterapeuta ou profissional da área, sendo indispensável a presença de um profissional capacitado.

Indicação Nº 82/2023, que indica ao chefe do poder executivo a criação de um coral Municipal com a iniciativa cultural de relevância para a comunidade, promovendo o enriquecimento artístico, e a inclusão social.

Indicação Nº 83/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O AGENDAMENTO PARA CONSULTA COM PEDIATRA E CLÍNICO GERAL COM HORÁRIO ESPECÍFICO PRÉ-AGENDADO NO AMA DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES.

Indicação Nº 84/2023, Indica ao Poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO PEDRO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 85/2023, Indica ao poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA SALA DE DEPÓSITO, ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A QUADRA POLIESPORTIVA DE ALTO RIO POSSMOSER, PARA GUARDAR MATERIAIS DA EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 86/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº87/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO REGIME ESTATUTÁRIO EM CARÁTER EFETIVO, O DIREITO DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO.

Indicação Nº 88/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANZ HOLZ, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 89/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAHEL DOS SANTOS FELICIDADE, NA VILA DA FELICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 90/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTIN HILGERT, NA VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 91/2023, que indica instalação de iluminação pública em parte do calçadão Emilio Carlos Guilherme Lemke, iniciando no ponto próximo à Nutritiva e finalizando nas proximidades do Campo Guarani, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação Nº 92/2023, indica a aquisição de um carro adaptado para o transporte de pessoas de baixa locomoção ou deficiência.

Indicação Nº 93/2023, Indica INCLUIR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ARTIGO QUE AUTORIZA O NÃO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, NO LIMITE DE ATÉ 06 (SEIS) FALTAS ANUAIS, DESDE QUE O SERVIDOR NÃO TENHA NENHUMA FALTA INJUSTIFICADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Indicação Nº 94/2023, indica ao Poder Executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho da estrada rural com início próximo à propriedade do senhor Ademar Behrend, finalizando na Rua Theodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 95/2023, que indica A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NA LOCALIDADE DE RIO BONITO, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 96/2023, indica a instalação de um alambrado de proteção no parquinho infantil da rua do lazer, no centro deste Município.

Indicação Nº 97/2023, indica que faça calçamento e drenagem, da Rua Paulo Gabrecht, no Bairro de São Sebastião do Meio, neste Município.

Indicação Nº 98/2023, Indica que faça calçamento e drenagem, da Rua Valentin Vesper, no Bairro São Luiz, neste Município.

Indicação Nº 99/2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo para a pavimentação, drenagem e iluminação pública da RUA GUSTAVO STREY, em toda sua extensão, em São João do Garrafão.

Indicação Nº 100/2023, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho da estrada rural com início no asfalto próximo ao cemitério Teodoro Schultz até a EMUEF João Guilherme Germano Borchardt, em Caramuru, neste município.